TJSP - 1503042-12.2022.8.26.0616

1ª instância - 02 Criminal de Mogi das Cruzes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FELIPE NICOLAU ALBUQUERQUE

CPF *71.***.*81-45

Advogados

JOSE BERALDO

OAB: 64060/SP

CPF *13.***.*92-91

Terceiro

Partes

CAIO MITSUO NAKAMURA

CPF *67.***.*94-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CAIO MITSUO NAKAMURA

CPF *67.***.*94-46

PM EDUARDO ABRANTES DE BRITO

CPF *69.***.*56-37

PM - FELYPE GUSTAVO GOMES CARDOSO

CPF *69.***.*12-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 22:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2024 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 05:38

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/03/2024 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 04:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2024 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 04:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Beraldo (OAB 64060/SP) Processo 1503042-12.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO FELIPE NICOLAU ALBUQUERQUE - Prestei, nesta data, as informações solicitadas nos autos do Habeas Corpus impetrado em favor do acusado.

    Encaminhem-se-nas ao Superior Tribunal de Justiça, juntamente com a senha de acesso aos autos, observando-se o Comunicado CG nº 321/2020.

    Cumpra-se o v. acórdão.

    Expeça-se complementação da guia de recolhimento à Vara das Execuções Criminais.

    Encaminhe-se cópia da sentença à vítima.

    Expeça-se a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público.

    Havendo comprovação de que o bem foi efetivamente foi utilizado para prática delitiva, de rigor o decreto de perdimento em favor da União.

    Assim, DECLARO o PERDIMENTO da motocicleta placa ESV2C36, da marca Honda (fls. 20), em favor da União, nos termos do artigo 91 do Código Penal.

    Anote-se.

    Oficie à autoridade competente, noticiando o perdimento do referido bem.

    A seguir, nada mais sendo requerido, com as comunicações e anotações de praxe remetam-se os autos ao arquivo Int.

  • 22/08/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 17:21

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 17:07

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 13:07

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 10:17

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/06/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 14:28

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 16:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/05/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2023 17:47

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/05/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 16:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/05/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2023 09:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 08:39

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 05:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2023 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2023 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 19:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/04/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 03:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 16:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 05/04/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 10:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2023 08:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 06:03

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 06:03

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 08:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/02/2023 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 14:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/04/2023 03:45:00, 2ª Vara Criminal.

  • 27/02/2023 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 15:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 07/02/2023 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 15:42

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2023 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2023 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 12:05

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/01/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 07:26

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 10/01/2023 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 17:28

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2023 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 17:22

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 10/01/2023 15:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/01/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 09:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 09:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/01/2023 09:57

    Recebidos os autos

  • 29/12/2022 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/12/2022 21:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/12/2022 21:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 10:24

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/12/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2022 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2022 06:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1064999-14.2022.8.26.0053

Wagner Donizetti Rodrigues

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 19:09

Exibir Processo

Processo nº 1503042-12.2022.8.26.0616

Joao Felipe Nicolau Albuquerque

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jose Beraldo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2023 09:11

Exibir Processo

Processo nº 1007559-84.2023.8.26.0066

Jeise Goncalves Chagas


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Astrogildo Figueiredo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0004390-56.2016.8.26.0453

Selso Luiz Smaniotto

Geraldo Valentim de Toledo

Advogado: Luis Gustavo Ocon de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2000 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1000505-95.2023.8.26.0477

Banco Bradesco S/A

Espolio de Odair dos Santos (Representad...

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2023 10:05

Exibir Processo