22/07/2025 09:16

Prazo
22/07/2025 09:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:10

Vista (Contrarrazões)
20/07/2025 21:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:43

Prazo
24/06/2025 20:22

Unificação Pai
17/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004147-98.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Artur Nogueira - Embargte: Vibra Energia S.a - Embargte: Luis Felipe Campos da Silva - Embargdo: Auto Posto Barros & Sá Ltda. (Justiça Gratuita) - Embargdo: Waldecir Tagliari e outro - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos, anotando-se o prequestionaram.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

MERO INCONFORMISMO.

CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO.

EMBARGOS REJEITADOS, ANOTANDO-SE O PREQUESTIONAMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 148512/RJ) - Felipe Fidelis Costa de Barcellos (OAB: 382481/SP) - Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP) (Causa própria) - Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP) - Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP) - 4º Andar
06/06/2025 08:53

Julgado virtualmente
08/05/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 19:46

Subprocesso Cadastrado
10/04/2025 10:41

Prazo
10/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 17:10

Acórdão registrado
02/04/2025 14:39

AcórdãoFinalizado
01/04/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:00

Provimento em Parte
01/04/2025 10:00

Julgado
28/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:35

Inclusão em Pauta
18/03/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 11:57

Despacho À Mesa
16/02/2025 01:49

Conclusos para decisão
14/02/2025 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:29

Resultado da Audiência
07/02/2025 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Publicado em
18/12/2024 11:56

Despacho de Intimação
02/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:30

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
26/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/11/2024 15:01

Despacho
25/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:02

Distribuído por competência exclusiva
19/11/2024 00:00

Publicado em
13/11/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2024 14:52

Processo Cadastrado
12/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/11/2024 14:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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