22/07/2025 11:22

Prazo
22/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:40

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 19:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:43

Prazo
24/06/2025 20:23

Unificação Pai
17/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000193-03.2021.8.26.0506/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Afine-se Educação Distribuição Exportação e Importação Ltda - Embargda: Ana Luiza Ruiz Carvalho - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos,anotando-se o prequestionamento.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS CONTIDOS NAS RAZÕES DO RECURSO ANTERIOR.

MERO INCONFORMISMO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA QUE EXTRAPOLA O OBJETO DO RECURSO EM QUESTÃO.

CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO.

EMBARGOS REJEITADOS, ANOTANDO-SE O PREQUESTIONAMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP) - Tatiana Carmona Faria (OAB: 199991/SP) - Arley de Mattos Baisso (OAB: 427698/SP) - 4º Andar
06/06/2025 08:54

Julgado virtualmente
05/05/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:52

Subprocesso Cadastrado
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 17:29

Prazo
31/03/2025 17:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 15:02

Acórdão registrado
27/03/2025 13:56

AcórdãoFinalizado
25/03/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:00

Não-Provimento
25/03/2025 10:00

Julgado
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:18

Inclusão em Pauta
08/01/2025 15:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/01/2025 15:40

Despacho À Mesa
11/12/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 10:01

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:03

Distribuído por competência exclusiva
03/12/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/11/2024 10:18

Processo Cadastrado
26/11/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
25/11/2024 10:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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