21/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:24

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:43

Prazo
24/06/2025 20:15

Unificação Pai
17/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000306-18.2021.8.26.0168/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargte: André Luis Narcizo - Embargdo: Wagner Paiva - Embargdo: American Pv Escolas de Idiomas Ltda Me - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Acolheram os embargos, com efeitos modificativos, para anular a sentença.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO TOCANTE AO FATO DE QUE NÃO FORAM REALIZADAS AS PESQUISAS SISBAJUD E BACENJUD, APESAR DO DEFERIMENTO DO PEDIDO PELO MM.

JUÍZO “A QUO”.

SENTENÇA ANULADA PARA SE DETERMINAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A ANÁLISE PORMENORIZADA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO JUDICIAL E SUA POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO POR MEIO DAS FERRAMENTAS DISPONIBILIZADAS POR ESTE E.

TJSP, NOTADAMENTE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O QUANTO DISPOSTO NA DECISÃO DE PÁG. 1.394 E NA CERTIDÃO DE PÁG. 1.396.

EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA ANULAR A SENTENÇA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Moço (OAB: 163748/SP) - Jorge Lucas Barros Pereira (OAB: 385752/SP) - 4º Andar
06/06/2025 08:52

Julgado virtualmente
23/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
17/05/2025 07:21

Despacho
05/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:01

Subprocesso Cadastrado
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 18:22

Prazo
27/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:10

Acórdão registrado
25/03/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/03/2025 17:21

Julgado virtualmente
26/02/2025 17:40

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 10:04

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/02/2025 13:50

Processo Cadastrado
04/02/2025 10:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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