17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1501087-75.2020.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LEANDRO AUGUSTO SOUZA -

Vistos.

Acórdão de fls. 211/219 transitado(a) em julgado, conforme certidão de fls. 225 e 241.

Expeça-se carta de guia definitiva.

Antes da expedição, deverá a serventia verificar se trata-se de novo executado efetuando pesquisa junto a VEC e SAG/SGC, bem como a Tabela de competência em vigor para a remessa da execução.

Encaminhe-se cópia da guia ao estabelecimento prisional respectivo, se o caso.

Arbitro os honorários ao Advogado nomeado em fls. 100 em 30% do valor previsto em Tabela, expedindo-se a respectiva certidão.

Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 11/2025, que alterou o caput e parágrafo único do art. 399 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se carta digital com aviso de recebimento e senha de acesso do processo à vítima ou, sendo o caso, aos seus familiares, dando-lhes ciência da sentença condenatória com trânsito em julgado proferida.

Caso tenha o ofendido optado pela comunicação por e-mail, encaminhe-se a respectiva senha de acesso do processo para endereço eletrônico indicado por ele ou seus familiares.

Atente-se ainda a Serventia que, antes de promover o arquivamento dos autos, deverá certificar se houve o pagamento integral da taxa judiciária (art. 1.098, NSCGJ) ou é beneficiário da Justiça Gratuita, bem como a liberação ou destinação finais das armas, objetos e veículos apreendidos (art. 520, NSCGJ).

Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação".

Intimem-se. - ADV: DIEGO JOSÉ GOMES MANCINI (OAB 418459/SP)
27/06/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:33

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:44

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:58

Recebidos os autos
25/03/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
26/02/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:46

Conclusos para despacho
13/05/2023 00:01

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 10:49

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:52

Conclusos para despacho
20/04/2023 17:39

Conclusos para despacho
31/03/2023 09:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:34

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2023 13:59

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:34

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:19

Conclusos para despacho
09/01/2023 16:14

Expedição de Mandado.
09/01/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 19:00

Expedição de Certidão.
06/12/2022 19:00

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 09:48

Conclusos para julgamento
28/10/2022 09:48

Expedição de Certidão.
26/10/2022 20:31

Juntada de Petição de Alegações finais
20/10/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 17:54

Juntada de Petição de Alegações finais
14/10/2022 11:21

Expedição de Certidão.
14/10/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:17

Conclusos para despacho
11/10/2022 15:16

Expedição de Certidão.
11/10/2022 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 14:32

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 12:01

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 12:51

Expedição de Ofício.
13/09/2022 12:51

Expedição de Ofício.
13/09/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
12/09/2022 09:51

Expedição de Carta precatória.
12/09/2022 09:29

Expedição de Mandado.
22/08/2022 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2022 09:41

Expedição de Certidão.
17/08/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 19:04

Conclusos para despacho
15/08/2022 19:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/10/2022 02:00:00, Vara Única.
21/07/2022 15:32

Conclusos para despacho
21/07/2022 06:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/07/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2022 16:32

Expedição de Ofício.
12/07/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 15:35

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/04/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:51

Conclusos para despacho
16/02/2022 11:55

Conclusos para despacho
16/02/2022 11:54

Expedição de Certidão.
16/02/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2021 15:29

Juntada de Outros documentos
10/11/2021 15:29

Juntada de Ofício
10/11/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 18:22

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 18:14

Expedição de Carta precatória.
13/04/2021 18:14

Expedição de Ofício.
08/04/2021 17:24

Expedição de Certidão.
08/04/2021 17:23

Expedição de Certidão.
08/04/2021 17:20

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 10943
29/10/2020 17:57

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
29/10/2020 10:53

Conclusos para decisão
29/10/2020 10:48

Conclusos para despacho
28/10/2020 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
27/10/2020 11:57

Expedição de Certidão.
27/10/2020 11:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 11:39

Juntada de Outros documentos
20/10/2020 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2020 09:42

Expedição de Certidão.
13/10/2020 18:13

Juntada de Outros documentos
13/10/2020 17:48

Expedição de Alvará.
13/10/2020 17:06

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
13/10/2020 13:59

Conclusos para decisão
13/10/2020 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 11:23

Juntada de Petição de parecer
13/10/2020 11:01

Expedição de Certidão.
13/10/2020 11:01

Expedição de Certidão.
13/10/2020 11:01

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 10:59

Juntada de Outros documentos
13/10/2020 04:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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