19/07/2025 17:08

Expedição de Certidão.
19/07/2025 17:08

Baixa Definitiva
19/07/2025 17:02

Trânsito em julgado
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 11:10

Prazo
23/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001703-56.2022.8.26.0396 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Jedder Luiz Siviero - Apelado: Maisparque Novo Horizonte Urbanizadora Ii Spe Ltda e outros - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL AÇÃO DECLARATÓRIA DE REVISÃO DE LANÇAMENTOS E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO INDEVIDAMENTE IMPOSSIBILIDADE PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO VALOR DO TERRENO DIVERSO DAQUELE QUE CONSTOU EM CONTRATO DESCABIMENTO AÇÃO IMPROCEDENTE SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS FUNDAMENTOS ART. 252 DO RITJSP RECURSO NÃO PROVIDO.

RECONHECIDA A VALIDADE DO CONTRATO E A OBEDIÊNCIA AOS SEUS TERMOS NO VALOR COBRADO, CONFORME ATESTADO PELO PERITO JUDICIAL, DE RIGOR A MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA, CUJOS FUNDAMENTOS SE ADOTAM COMO RAZÃO DE DECIDIR NA FORMA DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo de Lucca (OAB: 137649/SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - 5º andar
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 13:11

Acórdão registrado
16/06/2025 12:41

Julgado virtualmente
13/06/2025 15:48

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 14:51

Despacho
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:17

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:51

Distribuído por competência exclusiva
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 13:54

Processo Cadastrado
22/04/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
22/04/2025 17:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004592-71.2024.8.26.0441

Thayrine Padilha Pezo

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Otavio Jorge Assef

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1000992-35.2025.8.26.0529

Marcos Hainich Rodrigues

Embracon Administradora de Consorcio Ltd...

Advogado: Leandro Cesar Pinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 22:31

Exibir Processo

Processo nº 0000319-15.2025.8.26.0673

Milton Cesar Buassali

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1023825-54.2023.8.26.0032

Banco Daycoval S/A

Arnaldo Kazuo Sumida Filho

Advogado: Eduardo de Campos Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1004157-69.2023.8.26.0009

Cintia Peixoto Silva

Barbara Aparecida Costa Oliveira

Advogado: Larissa Zappe Buzatti

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 15:15

Exibir Processo