30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000282-91.2024.8.26.0165 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Dois Córregos - Agravante: Paulo Henrique da Silva Apolinario - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Fernando Perez da Cunha Lima (OAB: 116330/PR) (Defensor Público) - 10º Andar
12/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:52

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 15:10

Acórdão registrado
12/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 13:20

Julgado virtualmente
09/06/2025 17:42

Julgamento Virtual Iniciado
07/06/2025 07:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
02/06/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 16:58

Despacho
23/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:44

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
19/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 17:58

Documento Finalizado
16/05/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:57

Prazo
16/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/05/2025 18:06

Despacho
13/05/2025 17:29

Processo Cadastrado
13/05/2025 09:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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