TJSP - 2141370-59.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 12:55
Situação de Arquivado Administrativamente
-
21/07/2025 12:55
Processo encaminhado para o Arquivo
-
21/07/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 12:48
Unificação Pai
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 10:40
Prazo
-
23/06/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141370-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberta Regina Batista da Rocha - Agravado: Condomínio Residencial Solis Ortu - Agravada: Carla Sorrentino Pinto - Agravado: Luís Eduardo de Melo - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONDOMÍNIO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE MULTA CONDOMINIAL C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIMENTO DA LIMINAR INCIDENTAL - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS, QUAIS SEJAM, O PERICULUM IN MORA E A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA REQUERENTE INDEFERIMENTO MANTIDO RECURSO NÃO PROVIDO.
AUSENTES O PERICULUM IN MORA E A PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA, NÃO SE PODE CONCLUIR PELA PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, SENDO DE RIGOR A MANUTENÇÃO DA R.
DECISÃO AGRAVADA QUE A INDEFERIU.
AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 348365/SP) - Leticia da Silva (OAB: 334070/SP) - 5º andar -
16/06/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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16/06/2025 13:00
Acórdão registrado
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16/06/2025 12:39
Julgado virtualmente
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13/06/2025 17:03
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/06/2025 13:13
Conclusos para decisão
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09/06/2025 16:28
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 18:57
Prazo
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30/05/2025 18:07
Despacho
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28/05/2025 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 13:40
Subprocesso Cadastrado
-
27/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 10:38
Prazo
-
26/05/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 08:43
Despacho
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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15/05/2025 15:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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15/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 16:22
Despacho
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13/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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12/05/2025 17:34
Conclusos para decisão
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12/05/2025 17:26
Distribuído por sorteio
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12/05/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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12/05/2025 17:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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