TJSP - 1002577-88.2024.8.26.0196
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Batista Alves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002577-88.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcos André Flausino Senne - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO INTERNO.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
IDENTIDADE DA MATÉRIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CORTE SUPREMA.
TEMAS 1019 E 1307, AMBOS DO C.
STF.
EXEGESE DO ARTIGO 1.030, I, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ivoneci Aparecida de Freitas Romeiro (OAB: 438382/SP) - Sala 2100 -
23/05/2025 07:36
Expedido certidão
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23/05/2025 07:36
Expedido certidão
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22/05/2025 00:00
Publicado em
-
21/05/2025 19:35
Juntada de Petição
-
21/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 12:41
Expedido Termo
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20/05/2025 12:07
Expedido certidão
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20/05/2025 12:07
Expedido certidão
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20/05/2025 12:06
Expedido Termo de Intimação
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20/05/2025 11:37
Redistribuição por Sorteio
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20/05/2025 11:37
REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
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19/05/2025 12:08
Processo encaminhado para a Distribuição
-
19/05/2025 11:06
Documento Finalizado
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16/05/2025 18:54
Despacho
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15/05/2025 15:48
Processo encaminhado para a Presidência
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15/05/2025 15:48
Subprocesso Unificado ao Principal
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15/05/2025 15:23
Processo encaminhado para a Presidência
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15/05/2025 15:08
Processo encaminhado para Julgamento Virtual
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15/05/2025 14:43
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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