23/06/2025 17:23

Prazo
19/06/2025 19:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004304-20.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: JONAS SILVA SOUZA - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:32

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:04

Acórdão registrado
12/06/2025 15:40

Julgado virtualmente
23/05/2025 21:53

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
02/05/2025 15:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:06

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 15:44

Despacho
15/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:16

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 10:46

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 12:46

Processo Cadastrado
25/03/2025 15:05

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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