21/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:16

Baixa Definitiva
18/07/2025 20:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 16:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004375-92.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Isael de Oliveira Santos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:32

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 21:09

Acórdão registrado
12/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 18:07

Julgado virtualmente
03/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:21

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 09:43

Conclusos para decisão
31/05/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 13:17

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 14:59

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:22

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 10:42

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 17:40

Processo Cadastrado
19/05/2025 16:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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