TJSP - 0004038-73.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 12:46
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004038-73.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Caraguatatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Andre Luiz Apolinario - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
22/04/2025 17:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/04/2025 17:54
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 17:54
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 17:51
Mantida a Decisão Anterior
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15/04/2025 14:24
Conclusos para decisão
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15/04/2025 12:50
Conclusos para despacho
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14/04/2025 22:11
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/04/2025 14:12
Expedição de Certidão.
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11/04/2025 14:03
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/04/2025 12:19
Conclusos para decisão
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10/04/2025 11:55
Conclusos para despacho
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09/04/2025 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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