24/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 14:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004038-73.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Caraguatatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Andre Luiz Apolinario - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
13/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:31

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:05

Acórdão registrado
12/06/2025 15:42

Julgado virtualmente
26/05/2025 17:02

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 21:08

Despacho
11/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:07

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 10:25

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
28/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 19:23

Processo Cadastrado
22/04/2025 17:57

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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