11/07/2025 10:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006450-47.2024.8.26.0509 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: João Vitor de Sá Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Por maioria de votos, negaram provimento ao agravo, nos termos do voto do E.

Des.

Sérgio Coelho, que fica com o acórdão (relator designado), vencido o E.

Des.

Andrade de Castro (relator sorteado), que declara - Advs: Bruno Cesar Martins (OAB: 446405/SP) - 10º Andar
20/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
07/03/2025 10:53

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:58

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:47

Concedida a Dilação de Prazo
22/01/2025 09:03

Conclusos para decisão
21/01/2025 23:35

Conclusos para despacho
21/01/2025 23:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009269-41.2025.8.26.0502

Justica Publica

Antonio Ricardo Moraes Moreira

Advogado: Ana Lucia Carneiro Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0004686-53.2016.8.26.0041

Justica Publica

Samuel Oliveira Santos

Advogado: Marfilha Teixeira Soares Ligabo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2019 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1002739-76.2025.8.26.0381

Andrea Andrade da Silva Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eder Aparecido da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1522798-12.2019.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Marcos Antonio da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2019 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0006450-47.2024.8.26.0509

Joao Vitor de SA Lima

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Bruno Cesar Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 09:05

Exibir Processo