29/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 17:19

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 23:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/07/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 16:37

Juntada de Mandado
03/07/2025 16:32

Expedição de Mandado.
03/07/2025 10:15

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/06/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1501215-11.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - MARCOS AUGUSTO NEVES MARTINS - Intimando a Defesa acerca da decisão de fls. 105/7, com designação de audiência para o dia 16/10/2025, às 13:30 horas, bem como para apresentar resposta à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, ficando facultada a substituição da inquirição de testemunhas abonatórias por declarações escritas, que poderão ser juntadas até o início da audiência designada.

Deverá se manifestar se concorda em ser intimado dos atos e termos do processo, enquanto durar a sua atuação, pela Imprensa Oficial (D.J.E.). - ADV: PABLO RUAN SABINO CUNHA (OAB 468370/SP)
16/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 09:53

Juntada de Ofício
16/06/2025 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:42

Juntada de Mandado
10/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 17:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:31

Expedição de Ofício.
30/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:31

Expedição de Mandado.
30/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:55

Conclusos para despacho
28/05/2025 10:54

Evoluída a classe de 280 para 283
28/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
27/05/2025 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:59

Recebida a denúncia
22/05/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
21/05/2025 15:29

Conclusos para decisão
18/05/2025 03:37

Suspensão do Prazo
14/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:46

Juntada de Petição de Denúncia
13/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 06:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 12:26

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/04/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
19/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/04/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 11:59

Juntada de Alvará
18/04/2025 11:45

Juntada de Alvará
17/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 14:52

Juntada de Alvará
17/04/2025 11:34

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
17/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 10:00

Conclusos para decisão
17/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
17/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
17/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
17/04/2025 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2025 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/04/2025 08:15

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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