30/07/2025 19:45

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
29/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0008597-28.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008597) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edson Jorge Vasconcelos da Costa - Prefeito Municipal de Pirassununga e outro - Ano/nº de ordem 2012/001463 Sobre a petição de fls. 381, manifeste-se o Município de Pirassununga, no prazo de 15 dias.

Int. - ADV: ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
16/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:41

Conclusos para despacho
07/05/2025 19:40

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
05/03/2025 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/12/2024 20:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2024 13:38

Julgada Procedente a Ação
16/10/2024 10:26

Conclusos para julgamento
25/07/2024 14:49

Conclusos para despacho
25/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
15/05/2024 07:13

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2024 19:22

Expedição de Certidão.
04/05/2024 19:21

Expedição de Certidão.
04/05/2024 19:21

Ato ordinatório
23/02/2024 23:47

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/01/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
17/01/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
07/12/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 13:05

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 12:09

Expedição de Ofício.
23/10/2023 17:14

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:43

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:06

Expedição de Mandado.
22/05/2023 09:05

Expedição de Carta.
18/05/2023 05:42

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2023 15:19

Expedição de Carta.
16/05/2023 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:33

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:21

Expedição de Ofício.
27/03/2023 11:53

Expedição de Certidão.
22/02/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 09:51

Expedição de Certidão.
16/12/2022 09:41

Expedição de Ofício.
13/12/2022 04:39

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2022 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 10:55

Expedição de Certidão.
06/10/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2022 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 13:05

Recebidos os autos do Advogado
15/09/2022 14:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado
15/09/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2022 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2022 09:23

Expedição de Certidão.
09/09/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2022 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 09:50

Expedição de Certidão.
16/06/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2022 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2022 09:57

Expedição de Certidão.
13/04/2022 11:03

Expedição de Certidão.
21/02/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2022 18:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2022 18:08

Expedição de Certidão.
07/10/2021 15:17

Expedição de Ofício.
06/10/2021 14:08

Expedição de Certidão.
01/09/2021 11:02

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2021 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2021 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/06/2021 09:12

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2021 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2021 13:14

Proferido Despacho
17/02/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 14:20

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2021 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2021 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2017 14:40

Expedição de Certidão.
07/06/2017 09:14

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2017 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2017 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 10:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/11/2013 17:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
03/10/2013 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2013 16:55

Expedição de Certidão.
04/09/2013 16:55

Expedição de Certidão.
30/08/2013 10:25

Remetido ao DJE
30/08/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
22/08/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2013 18:00

Remetido ao DJE
29/07/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
15/07/2013 00:00

Aguardando Publicação
13/07/2013 12:28

Expedição de Certidão.
12/07/2013 00:00

Sentença Completa sem Resolução de Mérito - Sentença Completa
03/07/2013 00:00

Conclusos para despacho
26/06/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/06/2013 12:00

Expedição de Certidão.
07/06/2013 00:00

Aguardando Publicação
05/06/2013 00:00

Sentença Proferida
22/04/2013 00:00

Conclusos para despacho
19/04/2013 00:00

Aguardando Prazo
15/04/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
04/04/2013 00:00

Aguardando Publicação
03/04/2013 00:00

Aguardando Digitação
02/04/2013 00:00

Despacho Proferido
18/02/2013 00:00

Conclusos para despacho
07/02/2013 00:00

Aguardando Prazo
05/02/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
28/01/2013 00:00

Aguardando Publicação
29/11/2012 00:00

Aguardando Prazo
13/11/2012 00:00

Aguardando Publicação
06/11/2012 00:00

Aguardando Digitação
29/10/2012 00:00

Despacho Proferido
23/10/2012 17:23

Recebimento de Carga
23/10/2012 14:20

Carga à Vara Interna
23/10/2012 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2012

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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