11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005179-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Tiago Andre Melo - Recorrida: Debora Diniz Martins - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM A CONDENAÇÃO DO AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

CONDENAÇÃO DEVIDA, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 51 DA LEI Nº 9.099/95 E DO ENUNCIADO Nº 28 DO FONAJE.

SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lidia Natalia Vilanova Monteiro Benatti Moda (OAB: 285069/SP) - Lislei Fulanetti (OAB: 218764/SP) - Sala 2100
16/05/2025 13:31

Conclusão ao Relator
02/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 16:07

Expedido certidão
31/03/2025 11:52

E-mail expedido juntado
31/03/2025 11:22

Expedido Termo
31/03/2025 10:07

Distribuição por Sorteio
28/03/2025 17:01

Processo Cadastrado
26/03/2025 15:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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