TJSP - 0039675-33.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 18:22
Subprocesso Cadastrado
-
04/07/2025 18:34
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:46
Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
-
23/06/2025 12:45
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0039675-33.2024.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Paulo Celio Burgos - Corréu: Reinaldo Franco Machado - Decisão Monocrática - Terminativa: ASSIM, NÃO HAVENDO PROVA NOVA, ILEGALIDADE OU MESMO OMISSÃO, QUE JUSTIFIQUE ALTERAÇÃO DO QUE FORA DECIDIDO ANTERIORMENTE, ENTENDO QUE DEVA PREVALECER A AUTORIDADE DA COISA JULGADA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A PRETENSÃO DEDUZIDA NESTA REVISIONAL, POR MANIFESTA IMPROPROEDADE, O QUE FAÇO MONOCRATICAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 168, PARÁGRAFO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
17/06/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 15:09
Prazo Intimação - 30 Dias
-
16/06/2025 21:43
Decisão Monocrática registrada
-
16/06/2025 18:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/06/2025 18:07
Decisão Monocrática - Improcedência
-
15/06/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 00:00
Publicado em
-
05/06/2025 11:21
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 11:21
Expedido Termo de Intimação
-
05/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
04/06/2025 16:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/06/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 16:23
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
04/06/2025 16:02
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
04/06/2025 15:52
Distribuído por sorteio
-
04/06/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
04/06/2025 10:23
Realizado Correção de Classe
-
04/06/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 16:28
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 12:07
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
-
08/11/2024 00:00
Publicado em
-
05/11/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 13:09
Processo Cadastrado
-
05/11/2024 13:07
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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