26/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:55

Subprocesso Cadastrado
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:47

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
23/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2139170-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Jundiaí - Peticionário: Luiz Gustavo Balde - Corréu: Roberto Nouta Pereira Filho - Decisão Monocrática - Terminativa: ASSIM, NÃO HAVENDO PROVA NOVA, ILEGALIDADE OU MESMO OMISSÃO QUE JUSTIFIQUE ALTERAÇÃO DO QUE FORA DECIDIDO ANTERIORMENTE, ENTENDO QUE DEVA PREVALECER A AUTORIDADE DA COISA JULGADA, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO LIMINARMENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NESTA REVISIONAL, POR MANIFESTA IMPROPRIEDADE, O QUE FAÇO MONOCRATICAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 168, PARÁGRAFO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Advs: Gabriela Trajano Carlos (OAB: 410251/SP) - 10º Andar
16/06/2025 21:45

Decisão Monocrática registrada
16/06/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 18:07

Decisão Monocrática - Improcedência
04/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:59

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:59

Conclusos para decisão
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:26

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/05/2025 18:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/05/2025 18:10

Distribuído por competência exclusiva
28/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Originários) para destino
28/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:56

Despacho
27/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 15:29

Despacho
19/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
15/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 13:17

Prazo
13/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 15:57

Despacho
09/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:11

Expedição de Informações.
09/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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