04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000378-31.2025.8.26.0076 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Pirula's Festas Ltda - Brasceras S/A Indústria e Comércio -

Vistos.

Fls. 55 (certidão de trânsito em julgado): Atentando-se à necessidade de disciplinar o Cumprimento de Sentença diante do aprimoramento do processo eletrônico, conforme Provimentos CG n.ºs 16 e 60/2016, foi inserida a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça NSCGJ (artigos 1.285 a 1.289), com orientações complementares contida no Comunicado CG n.º. 1789/2017 (DJe 02/08/2017, cad.

Administrativo, pgs. 20/22).

Assim, transitada em julgado a r. sentença, manifeste(m)-se o(s) interessado(s) sobre o cumprimento voluntário ou sobre eventual execução, nos termos do art. 523, do C.P.C., no prazo de 30 dias, ficando cientificado(s) de que o cumprimento da sentença deverá tramitar em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico e devidamente instruído, conforme § 1º, 2º e 3º do art. 1286 das NSCGJ.

Não sendo requerida a execução no prazo supra referido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe.

Int.

Bilac, - ADV: JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP)
03/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 10:40

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:40

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
02/09/2025 10:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:05

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
25/06/2025 11:33

Conclusos para decisão
24/06/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000378-31.2025.8.26.0076 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Pirula's Festas Ltda - Brasceras S/A Indústria e Comércio - "Manifeste-se a parte embargante em relação à petição e documentos de fls. 29/42". - ADV: EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP), PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP)
16/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 08:27

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
05/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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