22/04/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 17:54

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 17:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
21/03/2025 06:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/03/2025 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:07

Remetido ao DJE
05/03/2025 17:55

Julgada improcedente a ação
22/01/2025 09:57

Conclusos para Sentença
22/01/2025 09:56

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 16:22

Petição Juntada
11/12/2024 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 13:33

Remetido ao DJE
04/12/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:28

Conclusos para Sentença
22/11/2024 13:26

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 16:55

Autos no Prazo
19/11/2024 16:32

Petição Juntada
05/10/2024 06:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/09/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:14

Remetido ao DJE
24/09/2024 16:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:20

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2024 20:08

Contestação Juntada
10/09/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:07

Remetido ao DJE
06/09/2024 19:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 15:50

Mandado de Citação Expedido
06/09/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:38

Conclusos para despacho
03/09/2024 21:39

Petição Juntada
13/08/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 10:33

Remetido ao DJE
12/08/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:34

Remetido ao DJE
19/07/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:44

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2024 18:02

Petição Juntada
31/10/2023 15:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
31/10/2023 15:12

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2023 06:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/10/2023 22:12

Contrarrazões Juntada
19/10/2023 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 06:21

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:14

Remetido ao DJE
17/10/2023 16:48

Concedida a gratuidade da justiça
16/10/2023 13:16

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:14

Certidão de Cartório Expedida
06/10/2023 12:40

Petição Juntada
02/10/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:18

Remetido ao DJE
28/09/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:50

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:49

Certidão de Cartório Expedida
21/09/2023 14:00

Recurso Interposto
20/09/2023 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/09/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 00:08

Remetido ao DJE
05/09/2023 16:44

Extinto o Processo por Incompetência Territorial
01/09/2023 11:18

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:00

Petição Juntada
23/08/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Glauco Leal Nogueira (OAB 378109/SP) Processo 1004543-38.2023.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antônio Aparecido da Silva Viena, Andre Marcos dos Santos -

VISTOS.

Antes de analisar a petição inicial, deverá a parte autora comprovar o domicílio funcional na Comarca de Ferraz de Vasconcelos-SP, apresentando demonstrativo de pagamento atualizado.

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos.

Intime-se.
22/08/2023 06:01

Remetido ao DJE
21/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:33

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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