23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0020349-83.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - THIAGO MACIEL NEIVA -

Vistos. 1) Ciente do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do réu.

Anote-se. 2) Expeça-se guia de recolhimento definitiva, providenciando a remessa ao juízo das execuções criminais competente. 3) Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas habituais. - ADV: FABIO DE SOUZA RAMOS (OAB 183373/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), AGNALDO SOUZA DE JESUS (OAB 506425/SP), MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO (OAB 16761/BA)
13/05/2025 15:07

Decisão Monocrática - Não Provida
24/09/2024 12:38

Remetidos os Autos para Vara de Origem
24/09/2024 12:33

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Processamento de Recursos
10/09/2024 00:00

Publicado em
06/09/2024 15:21

Remetidos os Autos para o Posto de Digitalização - Rua da Glória
05/09/2024 13:57

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
30/08/2024 15:29

Remetidos os Autos para Processamento de Recursos - Com Despacho
30/08/2024 13:10

Despacho
26/08/2024 11:49

Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Criminal
19/08/2024 12:41

Remetidos os Autos à Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Criminal - Exame de Admissibilidade
19/08/2024 11:17

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
25/07/2024 11:48

Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Contra-Razões)
24/07/2024 18:35

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/07/2024 18:30

Juntada de petição
17/06/2024 00:00

Publicado em
12/06/2024 14:04

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
06/06/2024 16:43

Remetidos os Autos para Processamento de Recursos - Com Despacho
04/06/2024 13:31

Recurso Especial
10/05/2024 09:35

Recebidos os autos na Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Criminal
06/05/2024 14:03

Remetidos os Autos à Coordenadoria de Gabinete da Presidência da Seção de direito Criminal - Exame de Admissibilidade
19/04/2024 15:41

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
08/04/2024 18:13

Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Contra-Razões)
08/04/2024 18:02

Juntada de petição
01/04/2024 18:16

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
10/01/2024 15:41

Juntada de petição
10/01/2024 15:32

Juntada de petição
14/12/2023 13:59

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
23/11/2023 17:50

Remetidos os Autos a PGJ (Eletrônico) para Ciência do Acórdão (Criminal)
30/10/2023 00:00

Publicado em
26/10/2023 16:24

Expedido Ofício
26/10/2023 00:00

Documento Finalizado
23/10/2023 16:21

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
20/10/2023 17:20

Acórdão registrado
20/10/2023 15:28

Remetidos os Autos para Proc. de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
20/10/2023 15:21

Julgado virtualmente
17/10/2023 00:00

Documento Finalizado
16/10/2023 00:00

Documento Finalizado
09/10/2023 11:43

Julgamento Virtual Iniciado
25/09/2023 15:19

Recebidos os autos pelo Relator
22/09/2023 16:09

Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
22/09/2023 16:02

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
11/08/2023 17:06

Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
11/08/2023 16:41

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
11/08/2023 13:13

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - para Envio à Procuradoria Geral da Justiça
11/08/2023 13:09

Despacho
07/08/2023 16:23

Recebidos os autos pelo Relator
04/08/2023 16:14

Remetidos os Autos para o Relator (Conclusão)
04/08/2023 16:02

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
30/06/2023 16:18

Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
30/06/2023 16:16

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
30/06/2023 12:55

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - para Envio à Procuradoria Geral da Justiça
30/06/2023 12:52

Despacho
21/06/2023 00:00

Publicado em
20/06/2023 00:00

Conclusão ao Relator
19/06/2023 11:34

Recebidos os autos pelo Relator
16/06/2023 16:02

Remetidos os Autos para Relator (Conclusão)
16/06/2023 09:11

Distribuição por Competência Exclusiva
06/06/2023 15:52

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
06/06/2023 15:23

Remetidos os Autos para Distribuição de Recursos
06/06/2023 15:21

Expedido Termo
06/06/2023 15:20

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Contra Razões)
06/06/2023 15:20

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Contra Razões)
17/04/2023 16:10

Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Contra-Razões)
17/04/2023 16:10

Expedido Termo
17/04/2023 16:09

Juntada de petição
17/04/2023 16:08

Expedido Termo
13/04/2023 17:56

Juntada de petição
13/04/2023 17:54

Cancelamento
13/04/2023 17:54

Cancelamento
13/04/2023 17:52

Desfazer arquivamento de Petição
13/04/2023 17:50

Arquivamento de Petição
08/02/2023 00:00

Publicado em
06/02/2023 11:55

Vista
06/02/2023 11:52

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
06/02/2023 00:00

Publicado em
03/02/2023 09:18

Remetidos os Autos ao Serviço de Processamento do Acervo
01/02/2023 17:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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