STJ - 1501403-78.2017.8.26.0536

25/06/2025 16:09

Protocolizada Petição 579838/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/06/2025

12/03/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112151/2025

14/02/2025 09:49

Protocolizada Petição 112151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2025 Petição Nº 1034222/2022 - AgRg

12/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1034222 - AgRg no AREsp 2085128 - Publicação prevista para 13/02/2025

05/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

04/02/2025 15:41

Conhecido o recurso de NEWTON JORGE MARONE JUNIOR e provido em parte apenas para fixar o regime semiaberto e determinar o retorno dos autos ao Tribunal estadual, para que aplique a detração penal,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1034222/2022 -

03/02/2025 16:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 67416/2025

03/02/2025 16:07

Protocolizada Petição 67416/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/02/2025

23/02/2023 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115910/2023

23/02/2023 11:29

Protocolizada Petição 115910/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2023

08/11/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/11/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1034222/2022

08/11/2022 15:24

Protocolizada Petição 1034222/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2022

03/11/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1016657/2022

03/11/2022 20:02

Protocolizada Petição 1016657/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 18:20

Conheço do agravo de NEWTON JORGE MARONE JUNIOR para negar provimento ao Recurso Especial

29/08/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/08/2022 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740861/2022

29/08/2022 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/08/2022 14:48

Protocolizada Petição 740861/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/08/2022

18/05/2022 14:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/05/2022 14:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/05/2022 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 429548 (2017/0326953-7)

18/05/2022 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2022 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/03/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2022 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA