23/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 09:45

Conclusos para decisão
21/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:57

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 09:16

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1078933-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Rodrigues dos Santos - Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, a comprovação dos rendimentos mensais atualizados, a juntada de cópia das 03(três) últimas declarações de imposto de renda completas ou declaração de isenção obtida junto à Secretaria da Receita Federal, se for o caso, bem como outros documentos atuais que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do pedido.

Documentos de teor sensível poderão ser protocolados como documentos sigilosos.

Nada desejando demonstrar, recolha as custas devidas ao Estado, nos termos da Lei 11.608/2003, com as alterações dadas pela Lei 17.785/2023, bem como as despesas de citação, observando-se o Provimento CSM nº 2.739/2024 (guia FEDTJ, código 120-1, R$ 32,75 por carta), no mesmo prazo.

Tendo em vista que os tribunais estaduais não possuem sistema de consulta recíproca de processos, deverá trazer aos autos certidão de distribuição cível da Comarca de domicílio, no prazo de 15(quinze) dias.

No mesmo prazo, traga comprovante atualizado de endereço, referente a uma das concessionárias de serviço público do Município onde reside.

Após, tornem conclusos. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 19:46

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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