21/07/2025 12:30

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
17/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2025 15:46

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
13/07/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:41

Concedida a Comutação de Pena a Parte
26/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
25/06/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer
25/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 09:22

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0003202-73.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JEMISON PORTELA DOS SANTOS -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) JEMISON PORTELA DOS SANTOS foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.

Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0003202-73.2024.8.26.0509 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de São José do Rio Preto, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP), AUGUSTO POLONIO (OAB 122406/SP)
16/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2025 18:33

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:40

Expedição de Alvará.
17/04/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 22:00

Expedição de Alvará.
16/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:58

Concedido o Livramento Condicional
15/04/2025 09:01

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:26

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:32

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:53

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/04/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:36

Concessão
06/03/2025 14:57

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
04/03/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 13:59

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/02/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/02/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:28

Conclusos para despacho
26/12/2024 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 11:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:25

Homologado o Cálculo
01/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:59

Concedida Progressão de regime
15/10/2024 10:39

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:23

Expedição de Ofício.
23/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 16:16

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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