14/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:10

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:30

Prazo
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 12:22

Prazo
23/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1079696-74.2021.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Interessado: Secretário da Fazenda do Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Fls. 1.089/1.092: Determino o cancelamento da certidão de trânsito em julgado de fls. 1.085 com data de 17/07/2024, porque ainda não havia se esgotado o prazo para interposição de recurso pela municipalidade, uma vez que o Acórdão de fls. 1.079/1/083 foi publicado no DJe em 20/06/2024 (fls. 1.084), com a devolução do prazo recursal.

Int. - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador) - Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP) - Samara Lopes Barbosa de Souza Monaco (OAB: 235197/SP) - Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) - 1° andar
16/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 11:24

Despacho
31/05/2025 09:00

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 11:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
17/07/2024 12:16

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:16

Baixa Definitiva
17/07/2024 12:08

Unificação Pai
20/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:37

AcórdãoFinalizado
14/06/2024 11:35

Documento Finalizado
23/05/2024 11:59

Despacho À Mesa
21/11/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:24

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:59

Despacho
15/09/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:55

Subprocesso Cadastrado
04/09/2023 00:00

Publicado em
01/09/2023 10:44

Prazo
01/09/2023 10:43

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:01

Acórdão registrado
31/08/2023 13:39

AcórdãoFinalizado
31/08/2023 00:00

Publicado em
28/08/2023 13:18

Documento Finalizado
24/08/2023 14:00

Não-Provimento
24/08/2023 14:00

Julgado
16/08/2023 00:00

Publicado em
11/07/2023 13:03

Inclusão em Pauta
05/07/2023 14:04

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/07/2023 13:00

Despacho À Mesa
31/03/2023 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 00:00

Publicado em
24/03/2023 00:00

Conclusos para decisão
22/03/2023 13:57

Conclusos para decisão
22/03/2023 09:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/03/2023 09:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/03/2023 11:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2023 11:38

Prazo
20/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:29

Expedição de Certidão.
20/03/2023 00:00

Publicado em
17/03/2023 12:55

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/03/2023 21:06

Acórdão registrado
14/03/2023 19:42

Julgado virtualmente
03/03/2023 14:53

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2023 16:45

Conclusos para decisão
28/02/2023 16:45

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
09/02/2023 00:00

Publicado em
08/02/2023 11:39

Prazo
08/02/2023 11:20

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2023 11:01

Despacho
03/02/2023 00:00

Publicado em
03/02/2023 00:00

Publicado em
03/02/2023 00:00

Conclusos para decisão
01/02/2023 17:04

Conclusos para decisão
01/02/2023 16:24

Informação
01/02/2023 12:34

Distribuído por sorteio
30/01/2023 12:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2023 11:48

Processo Cadastrado
27/01/2023 09:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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