13/09/2025 03:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1079696-74.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Hospital Alemão Oswaldo Cruz -

Vistos.

Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.

Havendo necessidade de prosseguimento para o cumprimento da sentença, inclusive nos casos de averbação, implantação em folha e planilhamento, deverá o exequente, no prazo de 15 dias, protocolar incidente digital no portal E-SAJ, selecionando a categoria: "Execução de Sentença"; "Classe: 156 - Cumprimento de Sentença".

O requerimento deverá se dar nos termos do art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no Provimento CG nº 16/2016.

Toda e qualquer petição deverá ser direcionada ao respectivo incidente, e não mais a estes autos.

Decorrido o prazo acima concedido, com ou sem o protocolo do incidente, providencie o cartório a remessa dos autos ao arquivo geral, nos termos do §4°, do art.1286, das referidas NSCGJ.

Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS (OAB 234573/SP)
02/09/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:58

Determinada a Devolução dos Autos à Origem
02/09/2025 10:53

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/05/2025 11:08

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/05/2025 11:06

Certidão de Cartório Expedida
22/03/2025 11:39

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/08/2024 06:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/08/2024 08:22

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 01:00

Remetido ao DJE
31/07/2024 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 07:12

Conclusos para decisão
28/07/2024 09:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/07/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 10:55

Petição Juntada
18/07/2024 06:19

Remetido ao DJE
17/07/2024 19:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2024 19:14

Determinada a Devolução dos Autos à Origem
17/07/2024 15:22

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/01/2023 09:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/01/2023 09:41

Certidão de Cartório Expedida
11/09/2022 07:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2022 23:43

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2022 00:39

Remetido ao DJE
31/08/2022 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2022 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito
31/08/2022 16:05

Conclusos para decisão
30/08/2022 18:47

Contrarrazões Juntada
15/08/2022 02:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/08/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 21:16

Remetido ao DJE
04/08/2022 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/08/2022 11:58

Recebido o recurso
04/08/2022 10:54

Conclusos para decisão
03/08/2022 17:49

Apelação/Razões Juntada
11/07/2022 16:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/07/2022 03:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/07/2022 00:51

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 01:18

Remetido ao DJE
30/06/2022 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/06/2022 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2022 12:37

Conclusos para decisão
29/06/2022 23:28

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 13:32

Remetido ao DJE
29/06/2022 13:18

Certidão de Cartório Expedida
29/06/2022 13:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2022 20:13

Embargos de Declaração Juntados
15/06/2022 23:44

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 00:33

Remetido ao DJE
14/06/2022 17:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/06/2022 08:58

Conclusos para Sentença
14/06/2022 07:13

Conclusos para decisão
16/03/2022 21:20

Parecer Juntado
16/03/2022 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2022 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2022 17:33

Petição Juntada
26/02/2022 00:29

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 00:25

Remetido ao DJE
24/02/2022 14:23

Decisão
23/02/2022 18:15

Conclusos para despacho
16/02/2022 17:09

Petição Juntada
08/02/2022 19:12

Petição Juntada
29/01/2022 01:03

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022 00:54

Remetido ao DJE
27/01/2022 19:17

Concedida a Antecipação de tutela
27/01/2022 15:42

Conclusos para decisão
26/01/2022 11:27

Embargos de Declaração Juntados
12/01/2022 21:35

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 20:45

Remetido ao DJE
11/01/2022 16:06

Decisão
11/01/2022 14:01

Certidão de Cartório Expedida
11/01/2022 14:01

Conclusos para decisão
11/01/2022 12:58

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/01/2022 12:58

Redistribuição de Processo - Saída
11/01/2022 12:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/01/2022 07:54

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2022 08:14

Remetido ao DJE
07/01/2022 15:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/01/2022 13:49

Conclusos para decisão
07/01/2022 13:49

Certidão de Cartório Expedida
30/12/2021 16:20

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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