TJSP - 1502399-74.2021.8.26.0168
1ª instância - 02 Cumulativa de Dracena
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1502399-74.2021.8.26.0168; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Dracena; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502399-74.2021.8.26.0168; Ameaça; Apelante: A.
D.
M.
B.; Advogada: Maria Lucia Nunes de C.
Tanganini (OAB: 99263/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1502399-74.2021.8.26.0168; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502399-74.2021.8.26.0168; Assunto: Ameaça; Apelante: A.
D.
M.
B.; Advogada: Maria Lucia Nunes de C.
Tanganini (OAB: 99263/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S.
P. -
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1502399-74.2021.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - A.D.M.B. -
Vistos. 1- Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, recebo o recurso interposto pela D.
Defesa do sentenciado ALEX DIEGO MENEZES BARTMEYER às fls.339, contra a sentença proferida pelo magistrado às folhas 290/300, estando a peça desacompanhada das respectivas razões recursais. (artigo 593 do CPP).
Verifico que o recurso foi apresentado dentro do prazo legal. 2- Intime-se a Defesa para apresentar as razões de apelação, no prazo de 08 dias (artigo 600 do CPP). 3- Após, abra-se vista ao I.
Representante do Ministério Público para no prazo de 8 dias apresentar as contrarrazões de apelação. 4- Regularizados, após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, subam os presentes autos ao EG.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO CRIMINAL, competente para apreciação dos recursos, com as minhas homenagens, procedendo-se da seguinte forma: a)Expedição da Certidão de Cartório código 391.337.
Deverá a z.
Serventia certificar eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da intimação da sentença até a data em que foi interposto o recurso, com as especificações e motivações respectivas. b)Remessa ao Tribunal de Justiça através da função respectiva no sistema informatizado. c) Arbitro os honorários advocatícios ao advogado nomeado (fls. 171), nos termos da tabela atual, expedindo-se a certidão após certificar o trânsito em julgado para o órgão do Ministério Público, se já não expedida. 5- Providencie a serventia a importação das mídias gravadas em audiência de instrução, debates e julgamento para o sistema SAJ, bem como as mídias eventualmente realizadas através de Cartas precatórias, conforme Comunicado Conjunto nº 1350/2020.
Certifique-se. 6- Fica vedada a manutenção de qualquer pendência (juntada de petições, expedientes pendentes de assinatura, certificação de publicação, cadastro atualizado de advogado e outros).
Considerando que houve trânsito em julgado para o Ministério Público (certidão às fls.343), a prescrição da pretensão executória estatal (pena em concreto) dar-se-á em 31/01/2028 (artigo 109, V, combinado com o artigo 110, § 1º, ambos do CP).
Intime(m)-se.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se no DJE.
Se o caso.
Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MARIA LUCIA NUNES DE C.
TANGANINI (OAB 99263/SP) -
02/09/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2024 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:29
Recebidos os autos
-
30/08/2024 14:34
Recebidos os autos
-
30/08/2024 14:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2024 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2024 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2024 12:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/08/2024 12:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/08/2024 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2024 16:28
Recebidos os autos
-
05/08/2024 15:59
Recebidos os autos
-
05/08/2024 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2024 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2024 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2024 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2024 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 13:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/07/2024 13:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2024 20:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2024 19:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2024 19:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/07/2024 18:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2024 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2024 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2024 08:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 12:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2024 12:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2024 12:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2024 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 08:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2024 05:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/03/2024 05:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/03/2024 05:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2024 05:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/03/2024 05:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/03/2024 05:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/03/2024 05:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2024 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2024 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2024 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2024 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 08:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 08:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2024 08:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 16:52
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/01/2024 11:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 18:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 15:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/12/2023 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 10:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/11/2023 15:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2023 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2023 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/09/2023 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2023 09:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/06/2023 19:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2023 10:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 17:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2022 16:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2022 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 14:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/10/2022 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2022 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2022 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2022 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2022 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2022 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 16:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2022 16:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/10/2022 16:41
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/10/2022 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2022 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2022 15:47
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
14/08/2022 20:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/08/2022 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2022 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2022 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2022 16:35
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/07/2022 20:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 22:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/06/2022 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2022 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2022 09:51
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2022 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2022 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2022 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 09:36
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 17:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2022 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2022 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 17:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2022 19:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2022 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2022 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2022 08:59
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2022 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2022 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 09:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2022 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 09:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/11/2021 12:57
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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