22/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:38

Baixa Definitiva
20/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:32

Prazo
17/06/2025 16:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504581-73.2023.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Apelante: Johnny dos Santos Rubiar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Deram parcial provimento ao recurso para: (i) modificar o regime prisional relacionado à pena privativa de liberdade cominada ao crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor para o inicial semiaberto; (ii) recalcular o período de suspensão ou proibição de obtenção da habilitação para dirigir veículo automotor para 3 (três) meses e 15 (quinze) dias; e (iii) reduzir o valor mínimo para reparação pelos danos causados à vítima do roubo e aos sucessores da vítima falecida para 1 (um) salário mínimo, cada, mantida, no mais, a sentença pelos próprios e jurídicos fundamentos.

V.U - Advs: Rosemeiry Alaite Pereira (OAB: 287244/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:18

Acórdão registrado
12/06/2025 16:42

Julgado virtualmente
09/06/2025 19:58

Conclusos para decisão
09/06/2025 19:46

Documento Finalizado
09/06/2025 10:45

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 10:42

Conclusos para decisão
06/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:08

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:03

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:49

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 15:21

Despacho
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:37

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:30

Informação
16/04/2025 12:54

Distribuído por sorteio
10/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 10:56

Processo Cadastrado
31/03/2025 10:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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