22/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
21/07/2025 03:39

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:45

Prazo
25/06/2025 21:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503550-26.2024.8.26.0118 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cananéia - Apelante: Bruna Francieli Silva Mateus Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Deram parcial provimento ao recurso para substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos consistente em limitação do final de semana, mantida, no mais, a r. sentença pelos próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Kátia Regina Gonzalez de Pontes (OAB: 151094/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:17

Acórdão registrado
12/06/2025 16:45

Julgado virtualmente
06/06/2025 09:59

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 11:22

Despacho À Mesa
27/05/2025 17:52

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:34

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 13:57

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:50

Informação
28/03/2025 12:01

Distribuído por sorteio
27/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 11:18

Processo Cadastrado
20/03/2025 13:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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