TJSP - 1502538-63.2024.8.26.0542
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Antonio Ribas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1502538-63.2024.8.26.0542 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: EDUARDO FARIAS DE SOUZA - Apelante: Gabriel Igor da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial (Tema 647 do Supremo Tribunal Federal), nos termos do artigo 1.030, I, "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Zanirato Rocha (OAB: 487511/SP) - Liberdade -
13/08/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
13/08/2025 16:44
RESP - Despacho - Prejudicado
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13/08/2025 16:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 647
-
13/08/2025 16:44
Recurso Especial
-
23/07/2025 11:23
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/07/2025 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 20:31
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 15:11
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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17/07/2025 10:45
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 10:45
Parecer - Prazo - 15 Dias
-
13/07/2025 21:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
13/07/2025 21:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
13/07/2025 19:19
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 18:40
Processamento de Recurso Especial Interposto
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07/07/2025 22:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 22:33
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 17:32
Prazo
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17/06/2025 14:30
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
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17/06/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 12:22
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
17/06/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502538-63.2024.8.26.0542 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: Gabriel Igor da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM a preliminar suscitada.
No mérito, NEGARAM PROVIMENTO aos recursos de apelações interpostos por EDUARDO FARIAS DE SOUSA E GABRIEL IGOR DA SILVA, mantidas as condenações por seus próprios fundamentos.
V.U. - Advs: Marcus Vinicius Zanirato Rocha (OAB: 487511/SP) - 10º Andar -
12/06/2025 17:00
Acórdão registrado
-
12/06/2025 16:59
AcórdãoFinalizado
-
12/06/2025 10:22
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 10:00
Não-Provimento
-
12/06/2025 10:00
Julgado
-
11/06/2025 13:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/06/2025 13:27
Despacho À Mesa
-
29/05/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 14:22
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 09:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/05/2025 11:16
Informação
-
19/05/2025 00:00
Publicado em
-
14/05/2025 11:01
Inclusão em Pauta
-
28/03/2025 05:47
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
28/03/2025 05:27
Despacho À Mesa
-
27/03/2025 19:12
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 10:49
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:29
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
13/03/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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13/03/2025 12:44
Despacho
-
13/03/2025 00:00
Publicado em
-
11/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
07/03/2025 09:02
Distribuído por competência exclusiva
-
25/02/2025 15:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
25/02/2025 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 10:49
Documento Finalizado
-
13/02/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2025 23:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 00:00
Publicado em
-
04/02/2025 00:00
Publicado em
-
03/02/2025 10:22
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 09:17
Prazo
-
30/01/2025 13:17
Vista
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30/01/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
-
29/01/2025 12:47
Processo Cadastrado
-
28/01/2025 13:33
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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