TJSP - 1509070-59.2023.8.26.0228

1ª instância - 26 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMILSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*37-39

LUCIO LUAN AMARAL SEVERINO

JOSE RODOLFO BARBOSA DE LIMA

CPF *61.***.*94-45

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA

OAB: 149285/SP

CPF *52.***.*79-30

Terceiro

Partes

JOSE ANTONIO DA COSTA

CPF *17.***.*30-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - GIELISON FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *21.***.*02-60

HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA

CPF *20.***.*00-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1509070-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIO LUAN AMARAL SEVERINO - Fls. 316: Não foram suscitadas matérias preliminares ou prejudiciais de mérito.Além disso, não estão presentes quaisquer das hipóteses autorizadoras da absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

    Necessária, portanto, a instrução probatória,a fim de apurar a autoria, a conduta, a culpabilidade e a responsabilidade penal do réu ante os fatos delituosos descritos na denúncia, cujo recebimento anterior ora ratifico.

    Assim sendo, nos termos do artigo 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de Junho de 2025 às 14h A audiência ocorrerá de forma virtual, caso não haja manifestação em contrário, por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzQyYThkMjItOGJkMC00YTM1LTkyNDItYmE0MjQ4ODAyYmQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22fd51dcec-2b77-4a69-b5fc-799f7f77f459%22%7d Intime-se o réu.

    Intimem-se e requisitem-se, conforme o caso, as vítimas e testemunhas arroladas na denúncia.

    Ciência às partes.

    Intime-se. - ADV: ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA (OAB 149285/SP)

  • 25/08/2024 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2024 06:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 18:01

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2024 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2024 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 00:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2024 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 18:42

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 06:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2024 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 12:02

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 16:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 13:49

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2023 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 22:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2023 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 11:32

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 11:31

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 23:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2023 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2023 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:41

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 24/03/2023 10:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/05/2023 04:00:00, 26ª Vara Criminal.

  • 22/03/2023 16:43

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/03/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 16:12

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/03/2023 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2023 14:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/03/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 10:51

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 16/03/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/03/2023 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/03/2023 15:27

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/03/2023 11:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 15:10

    Expedição de Alvará.

  • 13/03/2023 13:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/03/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 07:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/03/2023 07:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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