06/05/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 16:01

Baixa Definitiva
06/05/2024 16:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 07:52

Expedição de Certidão.
08/03/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 10:36

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 11:21

Conclusos para julgamento
06/03/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 19:55

Expedição de Certidão.
22/01/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:42

Expedição de Certidão.
12/01/2024 19:42

Protocolizada Petição
12/01/2024 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
13/12/2023 09:35

Expedição de Certidão.
23/11/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 17:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/11/2023 13:34

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:46

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:15

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Torres Tavares Lacerda Sulpicio (OAB 410560/SP) Processo 0001359-45.2023.8.26.0077 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jeciel Pinto dos Santos -

Vistos.

Fls.

Retro: indefiro, eis que o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e suas autarquias obedecem o rito do art. 534 e seguintes do CPC, e o recebimento de valores se dá através de incidente próprio de requisição, observando-se prazos legalmente estabelecidos.

Diante da inércia do(a) Executado(a), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte Exequente às fls. 06, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos.

Transitada em julgado esta decisão, intime-se o(a) interessado(a) para distribuir incidente de Requisição de Pequeno Valor.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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