TJSP - 0008743-47.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 15:09
Conclusos para despacho
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22/07/2025 12:00
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008743-47.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio dos Santos Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao agravo ministerial, para que ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA, retorne ao regime anterior e seja submetido a exame criminológico completo, após o qual o pedido deverá ser novamente analisado pelo Juízo das Execuções.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
14/05/2025 08:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/05/2025 15:30
Mantida a Decisão Anterior
-
13/05/2025 14:58
Conclusos para decisão
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12/05/2025 09:54
Conclusos para despacho
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08/05/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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