22/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
19/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 10:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008743-47.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio dos Santos Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao agravo ministerial, para que ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA, retorne ao regime anterior e seja submetido a exame criminológico completo, após o qual o pedido deverá ser novamente analisado pelo Juízo das Execuções.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
13/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:54

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:33

Acórdão registrado
12/06/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 18:27

Julgado virtualmente
11/06/2025 21:59

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 15:28

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/05/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/05/2025 18:40

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:22

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 11:30

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 09:45

Processo Cadastrado
14/05/2025 08:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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