22/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:59

Baixa Definitiva
19/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 20:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008050-63.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Henrique Oliveira da Silva - Magistrado(a) Juscelino Batista - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
13/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:30

Prazo Intimação - 30 Dias
13/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 01:00

Acórdão registrado
12/06/2025 23:29

Julgado virtualmente
09/06/2025 19:29

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
06/06/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 17:48

Despacho
16/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:55

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 10:46

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 12:30

Processo Cadastrado
10/05/2025 12:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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