TJSP - 0008050-63.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 11:20
Arquivado Definitivamente
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22/07/2025 12:00
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008050-63.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Henrique Oliveira da Silva - Magistrado(a) Juscelino Batista - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
10/05/2025 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/05/2025 12:16
Mantida a Decisão Anterior
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07/05/2025 14:32
Conclusos para decisão
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30/04/2025 12:39
Conclusos para despacho
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29/04/2025 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 14:24
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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28/04/2025 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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