10/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:23

Prazo
23/06/2025 12:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007590-76.2025.8.26.0996 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Henrique Delabio Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juscelino Batista - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento.

V.U. - Advs: Ana Beatriz de Castro Laudino (OAB: 447792/SP) - 10º Andar
13/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:28

Acórdão registrado
12/06/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 19:37

Julgado virtualmente
11/06/2025 10:18

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 16:02

Conclusos para decisão
08/06/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 23:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 22:06

Despacho
30/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 16:33

Processo Cadastrado
24/04/2025 09:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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