10/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:29

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:15

Informação
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:53

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004681-31.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Allisson Ryan Aquino Alves - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram provimento integral ao agravo ministerial, determinando-se o retorno do recorrido Allisson Ryan Aquino Alves ao regime prisional fechado, a fim de que se submeta ao necessário exame criminológico avaliador de suas reais condições, para que só então seja apreciado seu pedido de progressão.

V.U. - Advs: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP) - 10º Andar
13/06/2025 13:02

Acórdão registrado
13/06/2025 11:17

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:00

Provimento
12/06/2025 10:00

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 09:35

Inclusão em Pauta
27/05/2025 03:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/05/2025 02:57

Despacho À Mesa
21/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:51

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 11:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 16:12

Processo Cadastrado
09/05/2025 10:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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