10/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:25

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 19:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000197-09.2025.8.26.0509 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Odemir Francisco dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM provimento ao agravo em execução penal interposto, mantendo-se, na íntegra, a r. decisão atacada.

V.U. - Advs: Ana Paula Minichillo da Silva Araujo (OAB: 246610/SP) - 10º Andar
12/06/2025 21:00

Acórdão registrado
12/06/2025 19:03

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:00

Não-Provimento
12/06/2025 10:00

Julgado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 11:34

Inclusão em Pauta
08/04/2025 06:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/04/2025 06:07

Despacho À Mesa
07/04/2025 17:42

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:35

Prazo
07/04/2025 14:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/04/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:41

Parecer - Prazo - 10 Dias
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/03/2025 19:09

Despacho
28/03/2025 11:12

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
27/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 12:39

Processo Cadastrado
17/03/2025 18:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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