24/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 20:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000407-44.2023.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Edson dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM A PRELIMINAR arguida e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo, para que seja mantida a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Cristina Emy Yokaichiya (OAB: 234348/SP) (Defensor Público) - Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 10º Andar
13/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:12

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 17:00

Acórdão registrado
12/06/2025 16:59

AcórdãoFinalizado
12/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:00

Não-Provimento
12/06/2025 10:00

Julgado
03/06/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:22

Prazo Intimação - 10 Dias
19/05/2025 10:14

Inclusão em Pauta
27/03/2025 12:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/03/2025 12:46

Despacho À Mesa
26/03/2025 19:03

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:51

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
08/03/2025 07:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 20:06

Despacho
26/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:38

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 12:53

Processo Cadastrado
06/02/2025 10:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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