STJ - 2113017-43.2024.8.26.0000

12/03/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/03/2025 16:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 13:40

Prejudicado o recurso de LOTEAMENTO JARDIM VENEZA BATATAIS - SPE LTDA Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do tema 1.158/STJ

24/01/2025 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/01/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/01/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 08:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO