14/07/2025 15:02

Prazo
14/07/2025 14:55

Unificação Pai
14/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:28

Julgado virtualmente
30/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:26

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:55

Prazo
17/06/2025 10:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113017-43.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: Loteamento Jardim Veneza Batatais – Spe Ltda - Agravado: Município de Batatais - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - mantiveram o Acórdão V.U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - READEQUAÇÃO DO JULGADO DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EXECUTADA E MANTEVE A R.

DECISÃO QUE HAVIA REJEITADO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA QUAL SE ALEGA A ILEGITIMIDADE PASSIVA POR FORÇA DE TER SIDO O IMÓVEL EM QUESTÃO COMPROMETIDO À VENDA, POR MEIO DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E OUTRAS AVENÇAS, RECONHECENDO A LEGITIMIDADE PASSIVA DA EXECUTADA, DIANTE DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 34 E 123 DO CTN, BEM COMO NO ARTIGO 23 DA LF 9.514/97 INAPLICABILIDADE DO RESP 1.949.182/SP PRECEDENTE QUE TRATA DE HIPÓTESE DIVERSA, EM QUE HAVIA REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE CONTRARIA FRONTALMENTE OS PRESSUPOSTOS DO JULGADO PARADIGMA MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1.040, II, E 1.041, CAPUT, DO CPC.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP) - Henrique Suhadolnik Silveira (OAB: 346309/SP) - 1º andar
11/06/2025 21:14

Acórdão registrado
11/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 18:52

Julgado virtualmente
02/06/2025 17:13

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 10:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1158
23/05/2025 10:47

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
18/03/2025 18:31

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/03/2025 18:31

Juntada de Ofício
13/03/2025 13:12

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
29/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:36

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
27/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 12:02

Prazo
26/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:49

Vista (Contraminuta)
22/11/2024 11:17

Unificação Pai-Processamento de Recursos
22/11/2024 11:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:47

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:56

Julgado virtualmente
24/09/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:35

Subprocesso Cadastrado
23/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:07

Prazo
03/09/2024 00:00

Publicado em
02/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2024 10:51

Recurso Especial
05/07/2024 10:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/07/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:00

Publicado em
21/06/2024 10:28

Prazo
21/06/2024 10:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:24

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:25

Vista (Contrarrazões)
18/06/2024 16:51

Processamento de Recurso Especial Interposto
18/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:09

Prazo
23/05/2024 11:58

Unificação Pai
23/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:16

Julgado virtualmente
14/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:18

Subprocesso Cadastrado
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 11:50

Prazo
03/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:04

Acórdão registrado
30/04/2024 21:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2024 21:01

Julgado virtualmente
29/04/2024 00:00

Publicado em
29/04/2024 00:00

Publicado em
26/04/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:51

Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 12:39

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:35

Informação
24/04/2024 12:29

Distribuído por sorteio
24/04/2024 11:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2024 11:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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