01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1012886-59.2024.8.26.0006 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Eduardo Stringueti (Justiça Gratuita) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 28 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Daniel Augusto Danielli (OAB: 222836/SP) - 5º andar
01/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1012886-59.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Stringueti - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro -

Vistos.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada, tampouco julgamento extra petita, pois se trata de desdobramento lógico do pedido já decidido desde a tutela de urgência de fls. 67/68, o que há é irresignação com o decidido, não cabendo rediscussão pela via estreita e inadequada dos embargos de declaração, senão pela via recursal própria.

Posto isto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração.

Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO DANIELLI (OAB 222836/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
09/06/2025 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:38

Julgada Procedente a Ação
19/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
15/05/2025 22:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 19:41

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 13:46

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
07/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 12:32

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:32

Conclusos para decisão
12/10/2024 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 04:40

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:03

Expedição de Carta.
26/09/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
19/09/2024 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:07

Juntada de Certidão
09/09/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 15:09

Expedição de Carta.
06/09/2024 15:09

Expedição de Carta.
06/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2024 13:23

Expedição de Certidão.
06/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 18:03

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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