10/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:25

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 09:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502063-62.2024.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Apelante: Fabiano Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Samuel Custodio de Oliveira Ferrari (OAB: 472747/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
13/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 13:06

Acórdão registrado
13/06/2025 12:46

Julgado virtualmente
06/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:58

Documento Finalizado
05/06/2025 17:13

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2025 17:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:52

Recebidos os autos do MP
15/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 17:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 16:15

Distribuído por sorteio
05/02/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/02/2025 14:39

Processo Cadastrado
03/02/2025 09:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001748-82.2023.8.26.0539

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Ri...

Diones Henrique de Oliveira

Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0001003-51.2025.8.26.0539

Bruno Voltarelli Evangelista

Mara Silvia Santana de Araujo

Advogado: Bruno Voltarelli Evangelista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1502299-65.2024.8.26.0540

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Welington Aragao Costa

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 1502299-65.2024.8.26.0540

Welington Aragao Costa

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1009468-65.2023.8.26.0001

Thabata Pinaffo

A a Dalla Costa

Advogado: Aparecido Teixeira Mecatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2023 11:17

Exibir Processo