TJSP - 1508779-44.2025.8.26.0566
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508779-44.2025.8.26.0566 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Andrea Cristina Cardozo de Moraes - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ITEM 2 DO TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL APLICABILIDADE DO ART. 1º, §1º, DA RESOLUÇÃO 547/24 DO CNJ PARA A DEFINIÇÃO DO QUE SEJA EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador) - 1º andar -
21/05/2025 13:55
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
19/05/2025 16:36
Certidão de Cartório Expedida
-
04/05/2025 04:02
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 11:03
Apelação/Razões Juntada
-
20/04/2025 14:11
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
09/04/2025 20:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/04/2025 20:52
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
09/04/2025 11:44
Conclusos para Sentença
-
24/02/2025 15:21
Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
-
15/02/2025 11:53
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009433-03.2025.8.26.0562
Ana Helena Costa Marcato
Itau Unibanco SA
Advogado: Carolina Simioni Perdomo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/04/2025 10:19
Processo nº 1508919-20.2022.8.26.0587
Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao
Olga Yukiko Nishitani
Advogado: Franklin Vinicius Alves Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/12/2022 18:22
Processo nº 1508919-20.2022.8.26.0587
Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao
Olga Yukiko Nishitani
Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/05/2025 10:04
Processo nº 0000387-63.2016.8.26.0516
Justica Publica
Lorisvaldo de Souza Prado
Advogado: Leandro Riego Noboa Leme
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2016 12:59
Processo nº 0000387-63.2016.8.26.0516
Lorisvaldo de Souza Prado
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Clara Tais Xavier Coelho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2024 13:59