TJSP - 1506989-25.2025.8.26.0566
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506989-25.2025.8.26.0566 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Magnatta Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ITEM 2 DO TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL APLICABILIDADE DO ART. 1º, §1º, DA RESOLUÇÃO 547/24 DO CNJ PARA A DEFINIÇÃO DO QUE SEJA EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador) - 1º andar -
21/05/2025 13:40
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
20/05/2025 15:44
Certidão de Cartório Expedida
-
04/05/2025 03:39
Suspensão do Prazo
-
01/05/2025 19:32
Apelação/Razões Juntada
-
21/04/2025 09:29
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
10/04/2025 14:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 14:32
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
08/04/2025 10:56
Conclusos para Sentença
-
15/02/2025 05:03
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1015927-93.2016.8.26.0562
Companhia Libra de Navegacao.
Alspac Transportes Internacionais e Agen...
Advogado: Baudilio Gonzalez Regueira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2016 15:16
Processo nº 0042693-50.2009.8.26.0562
Sociedade Visconde de Sao Leopoldo
Bruno Palmieri Franco
Advogado: Marcos Almeida Dantas de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2009 14:57
Processo nº 1000780-87.2024.8.26.0516
Julia Maria Paula Santos Alves Mourao
Hilma Leite Vieira Pacheco
Advogado: Maria Aparecida Sousa Gay Marotta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/11/2024 20:50
Processo nº 0035006-85.2010.8.26.0562
Centro de Estudos Unificados Bandeirante...
Bruno Carvalho Iarossi
Advogado: Ricardo Ponzetto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/08/2016 09:26
Processo nº 0000153-66.2025.8.26.0516
Benedito Vaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mariana Reis Caldas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/06/2018 12:21