18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:05

Prazo
17/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501290-53.2025.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: EIB Empreendimentos Imobiliários Bandeirantes Ltda. - Apelado: Rodrigo de Souza Freire - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ITEM 2 DO TEMA 1184 DA REPERCUSSÃO GERAL APLICABILIDADE DO ART. 1º, §1º, DA RESOLUÇÃO 547/24 DO CNJ PARA A DEFINIÇÃO DO QUE SEJA EXECUÇÃO FISCAL DE BAIXO VALOR RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325/SP) (Procurador) - 1º andar
12/06/2025 23:00

Acórdão registrado
12/06/2025 21:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:28

Julgado virtualmente
10/06/2025 17:54

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:30

Distribuído por sorteio
19/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 14:48

Processo Cadastrado
15/05/2025 12:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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