TJSP - 0006442-50.2024.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 03:14
Expedição de Certidão.
-
30/08/2025 01:05
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0006442-50.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Luiz Carlos Vicente Ferreira -
Vistos.
Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.
O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: DANIEL JOSÉ ZACHEU (OAB 463662/SP) -
25/08/2025 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2025 07:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 13:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/08/2025 09:35
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 08:28
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 03:43
Suspensão do Prazo
-
17/06/2025 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0006442-50.2024.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Daniel José Zacheu -
Vistos.
Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.
Após, voltem conclusos.
Int. - ADV: DANIEL JOSÉ ZACHEU (OAB 463662/SP) -
16/06/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 08:45
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
12/06/2025 11:30
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
24/04/2025 22:48
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004979-25.2023.8.26.0505
Joao Batista Costa
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Caroline Nonato Marinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/11/2023 16:35
Processo nº 1002369-97.2025.8.26.0381
Gilson Oliveira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Moratelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2025 15:54
Processo nº 0007344-03.2024.8.26.0451
Francisco Jose Paulino dos Santos
Prefeitura Municipal de Piracicaba
Advogado: Daniel Jose Zacheu
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2023 10:15
Processo nº 0001233-06.2006.8.26.0654
Municipio de Vargem Grande Paulista
Guaruja Representacoes S/C LTDA
Advogado: Adenise Alves de Mendonca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/06/2006 17:25
Processo nº 1012175-07.2024.8.26.0248
Jean Marcos Barbosa Soares
Banco do Brasil S/A
Advogado: Diogo da Silva Machado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2024 16:18