15/07/2025 12:41

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:41

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:35

Prazo
17/06/2025 12:35

Prazo
17/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131458-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guararema - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: Natalia Carvalho Americano - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA DETERMINAR QUE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS RELATIVOS AO EMPRÉSTIMO IMPUGNADO TUTELA DE URGÊNCIA O ART. 300 DO CPC EXIGE, PARA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO REQUISITOS PREENCHIDOS HÁ CONTESTAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR PARTE DA DEMANDANTE, NÃO SENDO POSSÍVEL, NESTE JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, IMPOR À PARTE AUTORA A PRODUÇÃO DE PROVA NEGATIVA PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL AUSENTE QUALQUER RISCO DE IRREVERSIBILIDADE INSTITUTO DA TUTELA PROVISÓRIA QUE SE PRESTA A DISTRIBUIR O ÔNUS DO TEMPO DO PROCESSO ENTRE AS PARTES JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA MULTA VALOR FIXADO (R$ 500,00 LIMITADO A R$ 30.000,00) QUE NÃO SE MOSTRA INSUPORTÁVEL FRENTE A CAPACIDADE ECONÔMICA DO AGRAVANTE MULTA, PORÉM, APLICADA EM PERIODICIDADE INADEQUADA PENALIDADE QUE NÃO DEVE INCIDIR DIARIAMENTE, MAS SIM, SOBRE CADA ATO DE DESCUMPRIMENTO DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Ana Paula Carvalho Figueiredo do Amaral (OAB: 268727/SP) - 3º andar
11/06/2025 13:17

Acórdão registrado
11/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 12:11

Julgado virtualmente
09/06/2025 10:24

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
15/05/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 08:49

Prazo
09/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 18:25

Despacho
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 17:23

Distribuído por sorteio
05/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/05/2025 14:46

Processo Cadastrado
02/05/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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